Proprietários de empresas estabelecidas em Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento na secretaria da Receita Municipal, localizada no prédio da Prefeitura. O alvará é uma licença que permite a funcionalidade de estabelecimentos comerciais no município.
Para renovar ou adquirir a licença, os responsáveis pelas empresas comerciais devem se encaminhar à Prefeitura, estar com os dados da empresa e retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Após o pagamento do DAM, o alvará será emitido em até 24h.
O alvará permite que uma empresa funcione em determinado município. Quem não o tem, ou não o renovou, está sujeito a fiscalizações e será impossibilitado de continuar as atividades comerciais.
